1. Quem cuida dos seus dados
A Folha Feita é um produto de MB Design Labs, CNPJ 59.036.398/0001-69, Rua Palometa, 474, Porto Meira, Foz do Iguaçu (PR), CEP 85855-480. Somos os controladores dos dados descritos aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com contato@folhafeita.com.br.
2. Dados que coletamos e para quê
De quem compra (você):
- nome, e-mail e CPF: para emitir a cobrança, mandar o código de acesso e o comprovante, e cumprir obrigações fiscais;
- forma de pagamento escolhida e situação da assinatura: para liberar o acesso, renovar ou cancelar. Os dados do cartão são digitados na página do nosso processador de pagamento e não passam por nós;
- dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora): guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Da criança:
- primeiro nome, se é menino ou menina, faixa de idade, turno da escola e tema favorito: só para montar os materiais com a cara dela. Não pedimos sobrenome, data de nascimento, laudo, diagnóstico nem documento;
- foto: fica guardada só no seu aparelho, dentro do navegador. Ela é usada ali mesmo para montar o PDF e nunca é enviada para o nosso servidor. Se você trocar de celular ou limpar os dados do navegador, a foto precisa ser escolhida de novo.
Na amostra grátis: o nome digitado e a foto ficam só no seu navegador. Não guardamos nada no servidor. Guardamos no seu navegador apenas um aviso de que a amostra já foi baixada.
3. Dados de crianças
Tratamos dados de crianças apenas com o consentimento específico de mãe, pai ou responsável, como pede o artigo 14 da LGPD. Esse consentimento é dado no cadastro de cada criança, na sua área, e pode ser retirado a qualquer momento removendo a criança da sua conta.
Usamos esses dados só para montar os materiais que você pede. Nunca para propaganda, perfil de comportamento ou qualquer outra finalidade.
4. Com quem compartilhamos
Só com os serviços sem os quais a Folha Feita não funciona:
- Asaas, processador de pagamento: recebe nome, e-mail e CPF para cobrar por Pix ou cartão;
- Hostinger, empresa de hospedagem: onde ficam o site e o banco de dados;
- serviço de envio de e-mail: recebe seu e-mail para entregar o código de acesso e os comprovantes.
Também podemos entregar dados quando uma lei ou ordem judicial obrigar. Não vendemos dados a ninguém.
5. Base legal
- execução do contrato: cobrar, liberar acesso e montar os materiais (art. 7º, V, da LGPD);
- cumprimento de obrigação legal: notas, registros fiscais e registros de acesso (art. 7º, II);
- consentimento do responsável: dados da criança (art. 14, § 1º).
6. Por quanto tempo guardamos
- dados da conta e das crianças: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos em até 30 dias;
- dados de pagamento e notas: pelo prazo que a lei fiscal exige, em geral 5 anos;
- registros de acesso: 6 meses.
7. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o necessário para o site funcionar: manter você conectado na sua área, lembrar se a amostra grátis já foi baixada e guardar a foto no seu aparelho. Hoje não usamos cookies de propaganda nem de rastreamento. Se isso mudar, esta página será atualizada antes.
8. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e uma cópia deles;
- correção de dados errados ou desatualizados;
- exclusão dos dados, incluindo os das crianças;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- retirada do consentimento.
Escreva para contato@folhafeita.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
9. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS), o acesso à sua área é feito por código enviado ao seu e-mail, que vale 10 minutos, sem senha para vazar, e só nós temos acesso ao banco de dados. Se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisamos você e a ANPD.
10. Mudanças nesta política
Quando mudarmos algo importante, avisamos por e-mail antes. A data no topo mostra a última atualização.